As energias renováveis são hoje um ativo estratégico para o desenvolvimento económico, a autonomia energética e a descarbonização de Portugal. Esta é uma das principais conclusões do estudo“Tax Footprint das Energias Renováveis em Portugal”, promovido pela APREN e desenvolvido pela Nova School of Business and Economics, AAR e Lobo Carmona.
De acordo com o estudo, em 2024 o setor gerou uma contribuição fiscal total de 1,11 mil milhões de euros, equivalente a aproximadamente 1,16% da receita fiscal nacional. Este valor inclui 533 milhões de euros em impostos e contribuições diretamente suportados pelas empresas e 577 milhões de euros arrecadados junto de terceiros e posteriormente entregues ao Estado.
O contributo das renováveis estende-se, porém, muito além da fiscalidade. No mesmo ano, o setor contribuiu com cerca de 5,34 mil milhões de euros para o PIB, sustentou mais de 62 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, evitou aproximadamente 2,1 mil milhões de euros em importações de combustíveis fósseis e permitiu reduzir cerca de 11,7 milhões de toneladas de emissões de CO₂.
Um benefício que chega também aos consumidores
O estudo destaca igualmente o efeito da produção renovável na redução dos preços do mercado grossista de eletricidade. Segundo as estimativas divulgadas pela APREN, este efeito representou, em 2024, uma poupança média equivalente a cerca de 636 euros por agregado familiar e superior a 63 mil euros por empresa.
Entre 2018 e 2025, a incorporação de energias renováveis terá permitido uma poupança acumulada estimada em aproximadamente 42 mil milhões de euros no Mercado Ibérico de Eletricidade — MIBEL. Estes valores resultam do chamado efeito de ordem de mérito, através do qual a entrada de produção renovável com baixo custo marginal contribui para reduzir o preço grossista da eletricidade.
Transformar potencial em investimento concretizado
Apesar deste contributo, o estudo identifica vários constrangimentos que continuam a limitar o desenvolvimento do setor em Portugal, nomeadamente os prazos de licenciamento, a insuficiente capacidade da rede elétrica, a ausência de novos leilões de capacidade desde 2022 e um enquadramento fiscal e parafiscal considerado menos competitivo face a outros mercados europeus.
Para cumprir as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, Portugal necessita de instalar aproximadamente 22,2 GW adicionais de capacidade solar e eólica. A APREN estima que existam cerca de 60 mil milhões de euros em intenções de investimento cuja concretização permanece condicionada pelos atuais obstáculos regulatórios e de capacidade de rede.
O estudo defende, por isso, um roteiro de reforma que inclui a aceleração do licenciamento, o reforço das redes, a promoção de contratos de longo prazo, uma maior previsibilidade na atribuição de capacidade e a revisão da fiscalidade específica aplicada ao setor. Defende também uma distribuição mais equilibrada do valor económico gerado, reforçando a participação dos municípios e comunidades que acolhem os projetos.
Para a CHINT Solar Portugal, estes dados confirmam que as energias renováveis não são apenas essenciais para responder às alterações climáticas. Representam também investimento, emprego, receita pública, maior segurança energética e novas oportunidades para os territórios.
A aceleração da transição energética deve, contudo, manter-se assente no rigor ambiental, num planeamento territorial adequado, na proteção da biodiversidade e no diálogo antecipado com municípios, comunidades e restantes stakeholders.
Portugal ganha quando consegue transformar o seu potencial renovável em investimento concretizado, energia produzida e valor partilhado com os territórios.
É com esta visão que a CHINT Solar Portugal continua a desenvolver projetos renováveis de grande escala, integrando progressivamente produção solar, energia eólica e armazenamento, e procurando estabelecer relações responsáveis e duradouras com as regiões onde está presente.
